Processo 150613/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 26/03/2010 14:48
Autuado em 26/03/2010 14:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1515/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1515/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
19/05/2010 Acórdão   1515/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado PAULO PEDRO PLANK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1515/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2010 10:19 DP Processo em remessa externa
09/07/2010 07:46 DP  
17/06/2010 09:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5063/2010 -
21/05/2010 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2010 -
19/05/2010 16:37 DG  
29/04/2010 10:04 GCNB  
22/04/2010 13:24 SMPjTC Parecer nº 5064/2010 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
29/03/2010 15:22 DIJUR Parecer nº 5742/2010 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
26/03/2010 14:48 DP  

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